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Cancelado debate sobre impactos de Zoneamento Econômico Ecológico no Brasil
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h35 Cancelado debate sobre impactos de Zoneamento Econômico Ecológico no Brasil Proposta pretende incentivar fonte de energia não poluente
Projeto torna obrigatório sistemas de captação solar em novas construções no País
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h34 Projeto torna obrigatório sistemas de captação solar em novas construções no País Proposta pretende incentivar fonte de energia não poluente
Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h34 Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política; acompanhe Observatório vai monitorar e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres
Relator desiste de propor trecho adicional a acordo de comércio entre Brasil e Chile
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h34 Relator desiste de propor trecho adicional a acordo de comércio entre Brasil e Chile Aluisio Mendes pretendia evitar possível interpretação de que o acordo exige novas leis sobre o aborto
Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h33 Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h33 Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h33 Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h33 Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas
Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h33 Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei
Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública
Câmara dos Deputados 30/06/2021 - 22h35 Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública Pelo texto, os estados passarão a cuidar dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio; e os municípios deverão manter a educação infanti...
Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares
Câmara dos Deputados 30/06/2021 - 21h00 Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa
Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/06/2021 - 20h35 Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos; acompanhe Dirigente da instituição contesta críticas e afirma que o acervo está em perfeito estado
Gastos com pandemia lideram lista de manifestações recebidas por ouvidorias de órgãos públicos
Câmara dos Deputados 30/06/2021 - 20h10 Gastos com pandemia lideram lista de manifestações recebidas por ouvidorias de órgãos públicos Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público completou quatro anos nesta semana
Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/06/2021 - 19h50 Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública; acompanhe Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa
Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos; assista
Câmara dos Deputados 30/06/2021 - 19h25 Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos; assista Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa
Virgem da Lapa - MG Atualizado às 22h42 - Fonte: ClimaTempo
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