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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre impactos de Zoneamento Econômico Ecológico no Brasil

Proposta pretende incentivar fonte de energia não poluente

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatório sistemas de captação solar em novas construções no País

Proposta pretende incentivar fonte de energia não poluente

Neste ano, três deputadas foram eleitas para a Mesa Diretora da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política; acompanhe

Observatório vai monitorar e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator desiste de propor trecho adicional a acordo de comércio entre Brasil e Chile

Aluisio Mendes pretendia evitar possível interpretação de que o acordo exige novas leis sobre o aborto

 Carreras: projeto aumenta as chances de empreendedores conseguirem crédito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública

 Pablo: proposta procura evoluir na questão da prática dos atos processuais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 Crédito com recursos públicos para pequenas empresas terão regra diferente - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 Leocádio: escola é um lugar de proteção para crianças e adolescentes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas

Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas

 Gadêlha: é necessário um profissional de saúde que conheça a comunidade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei

 Fraga:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública

Pelo texto, os estados passarão a cuidar dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio; e os municípios deverão manter a educação infanti...

 Comitiva observou que parte do acervo está acondicionada em caixas de papelão - (Foto: Divulgação / Comissão de Cultura)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa

 Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR) - (Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos; acompanhe

Dirigente da instituição contesta críticas e afirma que o acervo está em perfeito estado

Marcelo Freitas é o ouvidor da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Gastos com pandemia lideram lista de manifestações recebidas por ouvidorias de órgãos públicos

Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público completou quatro anos nesta semana

 Sistema prevê integração da atuação dos órgãos da segurança pública - (Foto: Fabio Lima/FotosPúblicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública; acompanhe

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa

 Comissão vai discutir a tortura e maus-tratos em presídios - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos; assista

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa

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