Terça, 11 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Nova sede da Fundação Cultural Palmares - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura visita Fundação Palmares para conferir conservação do acervo

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aprova acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Israel

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

Braz: projeto busca evitar que o consumidor compre produto prestes a vencer - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet

Pelo texto, se a validade é de um ano, o produto deve ser entregue restando pelo menos três meses para o vencimento

Escassez de chuvas: governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em regiões do estado - (Foto: Alessandro Vieira/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP institui grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica

Grupo definirá diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das hidrelétricas

Izar: é coerente dedicar um mês para ações voltadas para a conscientização ambiental - (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental

Texto inclui a campanha entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental

A União é quem mantém as polícias e corpo de bombeiros do DF - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei para contratação de 378 bombeiros e 750 PMs no DF

Contratações devem ter impacto de R$ 22 milhões neste ano

Congresso iluminado em apoio à campanha mundial de conscientização sobre doenças raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve representantes de centros de referência em doenças raras

Objetivo é conhecer as dificuldades no diagno?stico, tratamento e acompanhamento das pessoas com doenc?as raras

Sede da Codevasf em Brasília - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve presidente da Codevasf sobre denúncia de irregularidades em repasses a municípios; assista

Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

Lideranças indígenas são contra a proposta e protestaram na semana passada - (Foto: Bruno Batista/ VPR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ vota destaques que buscam mudar texto aprovado sobre demarcação de terras indígenas

Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

Congresso iluminado nesta segunda (28) em campanha contra o preconceito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Continua nesta terça seminário sobre desafios para a cidadania LGBTQIA+

Filipe Barros apresentou nesta segunda-feira parecer à comissão especial que analisa a proposta; oposição criticou o texto

Intenção é impedir que banco execute hipoteca de imóvel já quitado - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita execução da hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora

Proposta inclui na lei que trata dos condomínios medida já prevista em súmula do Superior Tribunal de Justiça

Para reitora, reforma administrativa põe em risco a liberdade de cátedra - (Foto: Beto Monteiro/UnB)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa

Debatedores também citam exemplo de servidor do Ministério da Saúde que denunciou "pressão indevida" para a compra de vacina

Vicentinho Júnior: é preciso dar mais competitividade ao transporte de cargas sem danificar rodovias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debate sobre pesagem de caminhões opõe setores de transporte e de infraestrutura viária

Transportadores dizem que MP evita multas injustas; concessionárias temem impacto de novas regras nos custos das estradas

Deputada Sílvia Cristina, relatora da comissão especial - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate experiência de hospital de Barretos no combate ao câncer

Autor alega queda na arrecadação durante a pandemia

Atualmente, as audiências de custódia são presenciais - (Foto: Reprodução/TV Justiça - Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

Audiência de custódia garante ao preso o direito de ser apresentado a um juiz em até 24 horas após sua prisão

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