19°C 29°C
Virgem da Lapa, MG

Após recorde histórico de 655 municípios habilitados, Sistema ICMS Turismo abre inscrições para o ano-referência 2026

Balanço do último ciclo consolida avanço da gestão turística descentralizada em Minas Gerais; prazo para envio da documentação segue até 1/2/2027

Por: Redação Fonte: Secom Minas Gerais
16/11/2026 às 22h16
Após recorde histórico de 655 municípios habilitados, Sistema ICMS Turismo abre inscrições para o ano-referência 2026
Crédito: Álvaro Henrique Gomes da Costa

Após alcançar um recorde histórico de 655 municípios habilitados a receber os repasses do ICMS Turismo em 2027, o sistema da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) está aberto para a inserção da documentação referente ao ano-referência 2026. Os gestores municipais têm até 1/3/2027 para enviar os comprovantes exigidos, conforme estabelecido pela Resolução Secult nº 44/2021.

A abertura do novo ciclo ocorre após o melhor resultado já registrado pelo programa. Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de agosto de 2026, o índice definitivo do ciclo anterior (ano-referência 2025/exercício 2027) habilitou 655 municípios a receber os recursos do ICMS Turismo ao longo de 2027.

A comparação com os ciclos anteriores demonstra a ampliação contínua da adesão municipal. No ciclo 2024/2026, 603 municípios foram habilitados na etapa provisória e 605 no resultado definitivo. Já no ciclo 2025/2027, os números avançaram para 653 habilitações provisórias e 655 definitivas, consolidando a trajetória de crescimento do programa.

Um dos principais instrumentos de descentralização de recursos para o turismo em Minas Gerais, o ICMS Turismo incentiva as administrações municipais a estruturarem seus conselhos, fundos e planos municipais de turismo. Dessa forma, estimula o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas locais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das diferentes regiões do estado.

A plataforma para envio da documentação referente ao ano-referência 2026, assim como a lista dos 655 municípios habilitados e suas respectivas cotas-parte definitivas para 2027, está disponível neste link .

Últimos investimentos na rede elétrica do Mercado Central, um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte, haviam sido realizados há mais de 20 anos/Crédito: BDMG / Divulgação
Turismo Há 1 mês

BDMG possibilita investimento de R$ 2,5 milhões em modernização da infraestrutura do Mercado Central de BH

Cartão-postal da capital vai trocar toda a rede elétrica para se adequar ao crescimento constante do espaço, que recebe 15 milhões de visitantes ao...

Últimos investimentos na rede elétrica do Mercado Central, um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte, haviam sido realizados há mais de 20 anos/Crédito: BDMG / Divulgação
Turismo Há 1 mês

Com crédito do BDMG, Mercado Central de Belo Horizonte investirá R$ 2,5 milhões em modernização da infraestrutura

Cartão-postal da capital vai trocar toda a rede elétrica para se adequar ao crescimento constante do espaço, que recebe 15 milhões de visitantes ao...

Faop / Divulgação
Turismo Há 5 meses

Fundação de Arte de Ouro Preto devolve imagens sacras restauradas e retorna obra atribuída a Aleijadinho à comunidade de São Bartolomeu

Entrega marca nova etapa da preservação de um dos mais antigos templos religiosos de Minas Gerais e reforça a atuação da Fundação na conservação do...

Filipe Natanael / Secult
Turismo Há 5 meses

Governo de Minas e Cine Theatro Brasil lançam Avenida Cultural e transformam a Afonso Pena em grande corredor de arte, patrimônio e turismo de BH

Projeto conecta espaços culturais, amplia o Circuito Liberdade e cria novo percurso de experiências entre a rodoviária e a Serra do Curral

Secult / Divulgação
Turismo Há 5 meses

Mais de R$ 1 bilhão em investimentos e cerca de cem projetos de vinícolas consolidam a Mantiqueira como nova fronteira do enoturismo brasileiro

Municípios como Jacutinga e Albertina atraem investidores internacionais e ampliam o protagonismo de Minas na produção dos vinhos de inverno

Virgem da Lapa, MG
27°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 29°
28° Sensação
9.18 km/h Vento
63% Umidade
100% (9.37mm) Chance chuva
05h06 Nascer do sol
18h02 Pôr do sol
Quarta
30° 20°
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 21°
Sábado
30° 21°
Domingo
33° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,23%
Euro
R$ 6,36 -0,07%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,614,90 -2,29%
Ibovespa
170,097,95 pts 0.47%