Segunda, 17 de Março de 2025
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Senado Federal

Com implantação gradativa, DT-e deverá reunir todos os dados do transporte e da carga - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga

O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital...

CPI fez no dia 15 a última reunião antes do início do recesso - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Omar Aziz e Randolfe Rodrigues definem próximos passos da CPI da Pandemia

O presidente e o vice-presidente da CPI da Pandemia — os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente  — estão orga...

A nova lei é resultado de um projeto apresentado pelo senador Wellington Fagundes - Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)
Senado Federal Há 4 anos

Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.187, de 2021, que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias que produzem imu...

O texto vale para os setores de cultura e turismo prejudicados pela pandemia - Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados...

Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba - Seduc GO
Senado Federal Há 4 anos

Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar

Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matr...

Requerimento do senador Izalci Lucas para realização do debate destacou a insuficiência de políticas para priorizar a formação técnico-profissional no ensino médio. Reunião será nesta sexta, às 10h - Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 4 anos

Comissão Senado do Futuro debate o futuro da educação profissional no país

A educação profissional no país será tema de debate da Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta sexta-feira (2). A audiência pública e interativa foi...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores criticam desmonte do governo na área ambiental brasileira

A crítica às políticas do governo brasileiro na área ambiental foi o ponto principal do webinário internacional “Estratégias para uma transição eco...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI deve ouvir na sexta empresário que denunciou corrupção na compra de vacina

Dinâmica, a CPI da Pandemia assume mais um foco de investigação a partir da denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Domingue...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Depois de negar 'gabinete paralelo', Wizard se recusa a responder a senadores

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da pandemia nesta quarta-feira (30) e ...

Omar Aziz, presidente, e Renan Calheiros, relator; CPI da Pandemia investiga possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI aprova convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre ...

O autor do projeto, senador Lasier Martins, cita levantamento que indica aumento dos níveis de depressão, ansiedade e estresse entre os profissionais de saúde durante a pandemia - PMJ
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei prevê ações de prevenção contra suicídio para profissionais do SUS

Citando levantamento que indica altos níveis de depressão, estresse e ansiedade entre profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) durant...

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura promete atuar em defesa dos catadores de lixo reciclável

O PLS 486/2017 estabelece regras mais claras para a criação de associações de municípios. A proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)bautoriz...

Em depoimento tenso nesta terça-feira (29) o deputado Fausto Junior, que relatou a CPI da Saúde do Amazonas, foi questionado sobre o motivo de não ter indiciado o governador Wilson Lima - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Pandemia critica deputado do Amazonas por não indiciar governador

O deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM) foi duramente questionado pelos senadores da CPI da Pandemia, em uma reunião com vários momentos tensos ...

Atualmente, 66% dos presídios do país têm pelo menos uma sala de aula e 57%, uma biblioteca - Omar Freire/Imprensa MG
Senado Federal Há 4 anos

Lei que permite condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos

O Brasil tem atualmente cerca de 125 mil pessoas condenadas em regime fechado ou semiaberto que estudam e podem reduzir suas penas com a frequência...

Polícia Militar do Distrito Federal poderá ter mais 750 integrantes ainda neste ano, prevê lei - Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei orçamentária é alterada para permitir contratações em universidades e PM do DF

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira a Lei 14.178, de 2021, que promove ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para ...

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