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Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais

Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criad...

09/04/2021 21h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove audiência pública na segunda-feira (12) sobre "Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais".

O debate ocorre, no plenário 05, a partir das 10 horas com transmissão pelo canal da Câmara no Youtube.

Foram convidados para a audiência:

  • o coordenador do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União, André Carneiro Leão;
  •  o representante do Instituto Nacional da Tradição Cultura Afro-Brasileira, Eboni Reis Conceição;
  • a pescadora e quilombola da Articulação Nacional das Pescadoras Eliete Paraguaçu;
  • representante da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Erico Goulart;
  •  representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Gilvânia Silva;
  • representante do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende;
  • o procurador Federal Paulo Soares;
  • representante da  Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Renafro;
  • representante da Federação de Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Andrade.