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Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos

Najara Araújo Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena d...

09/04/2021 20h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso - (Foto: Najara Araújo)
Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso - (Foto: Najara Araújo)

O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui essa previsão no Código Penal, no rol das circunstâncias que sempre tornam o crime cometido mais grave.

O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA), destaca que a mudança vai punir com mais gravidade episódios de violência e preconceito religioso no Brasil. “Temos enfrentado tempos violentos e, por isso, precisamos tomar medidas preventivas para que não se agrave o cenário que temos vivenciado diariamente em todo o País”, justifica.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei