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Justiça

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas
Justiça 29/06/2021 - 21h55
STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998
Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19
Justiça 24/06/2021 - 12h35
Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19 Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR
Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
Justiça 18/06/2021 - 14h00
Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
Justiça 17/06/2021 - 13h30
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego A decisão foi tomada ontem peloa Corte
Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético
Justiça 14/06/2021 - 17h30
Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira
Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami
Justiça 14/06/2021 - 15h35
Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias
STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
Justiça 13/06/2021 - 17h15
STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Justiça 12/06/2021 - 20h55
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia
STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil
Justiça 10/06/2021 - 18h00
STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
Justiça 10/06/2021 - 06h40
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI Depoimento estava marcado para hoje
Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres
Justiça 03/06/2021 - 18h20
Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres Pela primeira vez, corte máxima indica apenas mulheres para cargo vago
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
Justiça 01/06/2021 - 13h10
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia
Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais
Justiça 19/05/2021 - 09h25
Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais STF determina afastamento de 10 agentes públicos
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais
Justiça 18/05/2021 - 20h15
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais Documento será renovado anualmente
Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor
Justiça 16/05/2021 - 13h20
Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações