Justiça

Justiça Há 4 anos

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998

Justiça Há 4 anos

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

Justiça Há 4 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

Justiça Há 4 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

Justiça Há 4 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

Justiça Há 4 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

Justiça Há 4 anos

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

Justiça Há 4 anos

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Depoimento estava marcado para hoje

Justiça Há 4 anos

Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres

Pela primeira vez, corte máxima indica apenas mulheres para cargo vago

Justiça Há 4 anos

PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente

Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia

Justiça Há 4 anos

Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais

STF determina afastamento de 10 agentes públicos

Justiça Há 4 anos

CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

Documento será renovado anualmente

Justiça Há 4 anos

Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações

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