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Justiça

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 19h20
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Justiça 08/04/2021 - 20h25
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Justiça 08/04/2021 - 19h45
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Justiça 06/04/2021 - 18h00
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça 06/04/2021 - 10h40
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
Justiça 05/04/2021 - 17h30
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos Processo será definido no plenário na quarta-feira
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
Justiça 05/04/2021 - 16h45
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 16h45
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Justiça 31/03/2021 - 10h30
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Justiça 30/03/2021 - 20h00
PF suspeita de falsidade de vacinas aplicadas em empresários em BH Policiais cumprem mandados de busca e apreensão na capital mineira
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Justiça 30/03/2021 - 19h25
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
Justiça 30/03/2021 - 18h05
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
Justiça 30/03/2021 - 10h35
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde A resolução foi publicada ontem pelo CNJ
 STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Justiça 29/03/2021 - 12h05
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais Decisão foi por 10 votos a 1
Justiça 27/03/2021 - 10h00
Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação