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Câmara dos Deputados

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado
Projeto transfere conselho tutelar do município para a esfera federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere conselho tutelar do município para a esfera federal

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado
Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte

Texto também determina a divulgação semestral das estatísticas sobre a violência praticada contra idosos
Comissão discute proteção das pessoas com albinismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute proteção das pessoas com albinismo

"Não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, dos empregos, do otimismo", disse Lira
Subcomissão discute controle do setor industrial em saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Subcomissão discute controle do setor industrial em saúde

Texto aprovado altera a Lei de Migração
Comissão aprova proposta que exige seguro-saúde de estrangeiros em visita ao Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige seguro-saúde de estrangeiros em visita ao Brasil

Texto aprovado altera a Lei de Migração
Câmara discute controle da evolução da dívida pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara discute controle da evolução da dívida pública

"Não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, dos empregos, do otimismo", disse Lira
Comissão ouve presidente da Codevasf sobre denúncia de irregularidades em repasses a municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve presidente da Codevasf sobre denúncia de irregularidades em repasses a municípios

Texto também determina a divulgação semestral das estatísticas sobre a violência praticada contra idosos
Comissão aprova lista atividades que poderão receber verbas do Fundo Nacional do Idoso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova lista atividades que poderão receber verbas do Fundo Nacional do Idoso

Texto também determina a divulgação semestral das estatísticas sobre a violência praticada contra idosos
Comissão discute isenção de pedágio na BR-040 para moradores de município mineiro; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute isenção de pedágio na BR-040 para moradores de município mineiro; acompanhe

Texto permite que as penas, como multa, sejam aumentadas no caso de reincidência
Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil; assista

Objetivo é permitir que pesquisadora justifique período de ausência de produção intelectual e profissional
Comissão aprova proposta que considera agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que considera agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia

Texto permite que as penas, como multa, sejam aumentadas no caso de reincidência
Comissão aprova inclusão em bases curriculares de campo para declaração de licença-maternidade
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Comissão aprova inclusão em bases curriculares de campo para declaração de licença-maternidade

Objetivo é permitir que pesquisadora justifique período de ausência de produção intelectual e profissional
Comissão debate projeto sobre indenização de propriedades em unidades de conservação; assista
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Comissão debate projeto sobre indenização de propriedades em unidades de conservação; assista

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista
Comissão discute importância da neurociência na educação de pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute importância da neurociência na educação de pessoas com autismo

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista
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