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Cancelado debate sobre impactos de Zoneamento Econômico Ecológico no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre impactos de Zoneamento Econômico Ecológico no Brasil

Proposta pretende incentivar fonte de energia não poluente
Projeto torna obrigatório sistemas de captação solar em novas construções no País
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Projeto torna obrigatório sistemas de captação solar em novas construções no País

Proposta pretende incentivar fonte de energia não poluente
Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política; acompanhe
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Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política; acompanhe

Observatório vai monitorar e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres
Relator desiste de propor trecho adicional a acordo de comércio entre Brasil e Chile
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Relator desiste de propor trecho adicional a acordo de comércio entre Brasil e Chile

Aluisio Mendes pretendia evitar possível interpretação de que o acordo exige novas leis sobre o aborto
Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos
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Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
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Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia
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Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas
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Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas

Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas
Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
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Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei
Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública
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Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública

Pelo texto, os estados passarão a cuidar dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio; e os municípios deverão manter a educação infanti...
Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares
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Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa
Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos; acompanhe
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Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos; acompanhe

Dirigente da instituição contesta críticas e afirma que o acervo está em perfeito estado
Gastos com pandemia lideram lista de manifestações recebidas por ouvidorias de órgãos públicos
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Gastos com pandemia lideram lista de manifestações recebidas por ouvidorias de órgãos públicos

Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público completou quatro anos nesta semana
Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública; acompanhe
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Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública; acompanhe

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa
Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos; assista
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Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos; assista

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa
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